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09.NOV.2007 - 17:51
Dados dos passageiros exigidos para combater terrorismo
Várias informações fornecidas pelos passageiros na compra de bilhetes, nomeadamente o itinerário, morada, email, número de cartão de crédito ou de passaporte vão ser em breve fornecidas pelas companhias aéreas às autoridades dos 27 Estados-membros da União Europeia.
A proposta EU PNR (Passenger Name Record), do Comité para a Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia, a aprovar em 12 meses, pretende reforçar a luta contra o terrorismo, através de uma rede europeia de dados dos passageiros aéreos, similar à existente nos EUA, surgida após os atentados do 11 de Setembro de 2001.
A proposta abarca ainda uma maior fiscalização em matéria de explosivos ou fabrico de armas de fogo, bem como no uso criminal da Internet para incentivo na radicalização violenta e no recrutamento de grupos terroristas. A rede de dados, que permanece durante um mínimo de 13 anos, terá igualmente um sistema de alerta rápido, para os serviços secretos e policiais europeus comunicarem rapidamente entre si em casos como roubo de bombas.
O plano da Comissão Europeia aplica-se só a voos entrados ou saídos da União Europeia, ficando excluídos os voos intra-comunitários. Os dados pessoais em questão já são pedidos por norma aos passageiros, embora não sejam transmitidos às autoridades para uso em caso de emergência.
Por NP | Alma de Viajante
Diversos, Europa
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