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05.DEZ.2007 - 12:11
Governo brasileiro quer que companhias aéreas reembolsem passageiros em caso de atrasos nos voos
O Governo do Brasil prepara-se para aprovar medidas que visam descongestionar os aeroportos de Congonhas e de Guarulhos, ambos em São Paulo, onde os atrasos que acontecem acabam por ter repercussões em todo o país.
A notícia, veiculada pelo jornal de turismo brasileiro Panrotas, cita o Ministro da Defesa brasileiro, Nelson Jobim, revela que a proposta assenta em dois pilares distintos, ambos bastante controversos: taxar de forma pesada e progressiva o estacionamento das aeronaves nos aeroportos, fazendo com que os aviões que permaneçam mais de 45 minutos em terra sejam fortemente penalizados; e obrigar as transportadoras a devolver parte do preço do bilhete em caso de atrasos superiores a 30 minutos.
Debrucemo-nos no segundo aspecto da proposta - aquele que mais diz respeito aos leitores-viajantes.
Embora haja já companhias que, por livre iniciativa, estejam a tomar medidas nesse sentido, certo é que muitas vezes os atrasos não podem ser imputados às transportadoras. Mau tempo ou congestionamento do tráfego aéreo são alguns dos factores não imputáveis às companhias aéreas e que podem gerar atrasos nas partidas e chegadas. Ora, sendo certo que os passageiros não são de todo "culpados", o balanço entre a responsabilidade das transportadoras e os direitos dos passageiros torna-se uma equação de muito difícil resolução.
Em todo o caso, Jobim apenas admite trinta minutos de tolerância nos atrasos sem penalizações para as companhias aéreas.
O governante propõe que, para atrasos entre meia e uma hora, o passageiro seja ressarcido em "5 por cento do valor da passagem", valor que sobe para 10, 20 ou 30 por cento para atrasos entre uma e duas horas, entre duas e três horas, e entre três e cinco horas respectivamente. Para atrasos superiores a cinco horas em relação à hora prevista de chegada, as companhias deverão, segundo esta proposta do Governo do Brasil, compensar o passageiro em metade do valor da passagem.
Aguardamos desenvolvimentos e reacções a esta controversa proposta das autoridades brasileiras.
Por FMG | Alma de Viajante
Aviação, Brasil
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