Tenho, neste momento, dois passaportes, o que significa que boa parte das minhas dores de cabeça profissionais desapareceram. O momento é de celebração. Eu explico (e de permeio explico também como pedir um segundo passaporte a quem possa interessar).
Como sabem, tudo o que faço está relacionado com viagens. Sempre que viajo para o Irão ao serviço da agência Nomad, fico com o passaporte retido por várias semanas na Embaixada do Irão em Lisboa. E o mesmo acontecia anteriormente com a Mongólia ou a China (mas aí só fazia uma viagem por ano, por isso o problema era contornável).
O tempo para a emissão do visto de entrada no Irão varia entre 3 dias e 3 meses (a média andará à volta das 4 semanas) pelo que, por precaução, tenho por hábito solicitar o visto com bastante antecedência. Como é natural, não tendo passaporte em mãos, durante esse período de tempo fico impedido de viajar para fora do espaço Schengen.
Ora, fazendo três edições da viagem “Segredos da Pérsia” por ano, isso significa ficar 3, 4 ou 5 meses por ano sem poder viajar – que é como quem diz sem poder trabalhar fora do espaço europeu.
É um problema comum a muita gente, especialmente quem emigrou para Angola ou outros países que têm processos de renovação de vistos de trabalho muito burocráticos e demorados, ou quem, como eu, faz das viagens a sua profissão. Eu já recusei várias viagens de trabalho por ter o passaporte numa qualquer embaixada à espera de visto.
Há dias, decidi resolver a situação, fazendo o pedido de concessão de um segundo passaporte junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Dessa forma, poderia viajar em reportagem para qualquer parte do mundo nas semanas / meses que antecedem qualquer viagem ao Irão, bastando usar o segundo passaporte enquanto o primeiro fica na embaixada à espera de um outro visto para uma viagem futura.
O que diz a lei sobre a concessão de um segundo passaporte
Em situações excecionais, a lei permite a um cidadão português ser portador de 2 passaportes distintos: “A concessão de segundo passaporte a titular de outro ainda válido, apenas poderá ocorrer em circunstâncias excecionais, devidamente fundamentadas e sempre que se conclua que a sua emissão corresponde ao interesse nacional ou a um interesse legítimo do requerente decorrente das relações entre Estados terceiros. [art.27.º nº 1 do DL 138/2006,de 26JUL]”.
O meu caso pareceu-me enquadrar-se no referido “interesse legítimo do requerente”, já que estava impedido de viajar – e como tal de trabalhar – durante longos períodos de tempo.
Pedir um segundo passaporte é, pois, legítimo em determinadas condições. E há cada vez mais gente a pedi-lo, ao ponto das autoridades considerarem que o procedimento se está a tornar “demasiado banal” – como me foi explicado. É importante, por isso, não abusar.
É certo que a vida profissional nos dias presentes acarreta novas exigências em termos de mobilidade, nomeadamente pessoas a trabalhar em países como Angola, ou outros, onde a renovação dos vistos de trabalho pode demorar vários meses, mas é bom ter em mente que possuir dois passaportes deve ser considerado uma exceção e não a regra. Só assim as autoridades continuarão a conceder um segundo passaporte a quem efetivamente precisa dele por motivos profissionais.
Pedir um segundo passaporte na Loja do Passaporte
Dirigi-me à nova Loja do Passaporte existente na área das chegadas do aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, com o objetivo de pedir um segundo passaporte. Fui recebido de forma profissional pelo funcionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; expliquei os motivos do meu pedido e o mesmo foi considerado pertinente, apesar de me ter sido informado que a decisão final sobre a concessão ou não do segundo passaporte seria tomada pelos serviços, “em Lisboa”.
Para além da documentação que tinha levado, faltava-me ainda apresentar uma prova concreta da necessidade de viajar para outro país na altura em que o meu passaporte iria estar na Embaixada do Irão, pelo que tive de proceder a uma reserva de voos para esse destino.
Eis os documentos necessários para pedir um segundo passaporte:
- Requerimento escrito e assinado pelo próprio, fundamentando as razões pelas quais solicita segundo passaporte e onde constem os seus contactos pessoais (formulário próprio disponível nos postos de atendimento);
- Cópia do passaporte de que é titular, nomeadamente da página biográfica e de todas as páginas com vistos e carimbos. Em função da situação alegada, podem ser requeridos outros documentos como prova complementar para fundamentação do pedido;
- Declaração da empresa com informação das funções do requerente e corroborando a necessidade de obter segundo passaporte;
- No caso de o passaporte se encontrar retido em organismo oficial (exemplo: Embaixada), deve o requerente apresentar também declaração dessa entidade que confirme o facto;
- Comprovativo de viagem, como um bilhete de avião.
Na segunda visita à Loja do Passaporte, a documentação que levei já estava em ordem. O funcionário, sempre diligente, recebeu e analisou o formulário; a carta da empresa; as cópias de todos os vistos (e eram muitos); e as passagens aéreas para Nova Iorque e Teerão em dezembro. Tudo muito célere, descomplicado mas profissional.
Convidou-me a entrar para efetuar os procedimentos normais de obtenção de um passaporte eletrónico nas máquinas que existem para o efeito (nas Lojas do Cidadão, por exemplo) e, poucos minutos depois, o processo estava terminado. O último passo foi pagar os 75€ que custa o serviço (65€ pela emissão do passaporte mais 10€ pelo facto de ser o segundo passaporte).
Quando, uma semana depois, voltei à Loja do Passaporte no aeroporto Francisco Sá Carneiro e perguntei por “novidades” relativamente ao meu segundo passaporte, a resposta veio pronta: “está aqui há pelo menos 3 dias”.
Para mais informações sobre as regras aplicáveis, consulte o site oficial do Passaporte Eletrónico Português (secção “FAQs e legislação”).
Seguro de viagem
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Aqui pelos lados do Médio Oriente pode ser complicado visitar Israel… é que após um visita a este país ficamos ‘automáticamente’ impedidos de visitar alguns países árabes, tais como o Líbano ou mesmo os Emirados (sem esquecer o Irão). Felizmente para reentrar na Jordânia (onde moramos) não existe tal problema.
A quaestão do carimbo no passaporte pode ser contornada de duas maneiras: avisar à entrada (o carimbo é colocado num documento à parte) ou então pedir um segundo passaporte antes de viajar, se for por razões profissionais.
A minha mulher, para evitar situações inesperados num futuro próximo, numa das últimas idas a Portugal tirou um novo (para limpar a entrada neste país).
Página muito interessante sobre algo que andava precisamente a investigar como fazer. Obrigado pela papinha toda feita Filipe! Abraço desde Quito – Ecuador.
Bem útil. Pensava que segundo passaporte só mesmo com passaporte diplomático. Tiveste problemas a entrar nos EUA tendo os vistos do Irão?
Em outubro passado entrei nos Estados Unidos com 3 vistos iranianos no passaporte. Pensei que ia demorar umas horitas nas salas de interrogatório, mas nem uma pergunta me fizeram. Entrei no país em 2 minutos – uma agradável surpresa.
Quanto a pedir um segundo passaporte: é possível por motivos profissionais e desde que seja mesmo justificado – é bom o pessoal não abusar.
Boas!
Estou a pensar visitar o Irão, no entanto o meu passaporte já tem carimbos de Israel. Tal como foi escrito num dos posts anteriores, estou neste momento “proibida” de entrar em vários países… Neste caso, é possível obter um segundo passaporte? Posso chegar à Loja do cidadão e pedir um segundo passaporte, com o motivo “Férias no Irão”? Mais alguém a quem tal tenha acontecido? Desde já, obrigada!
Nessas condições não é possível pedir um segundo passaporte, só mesmo por razões profissionais. Nesse caso, é preciso anular (ou “perder”) o passaporte atual e pedir um novo para conseguir entrar no Irão.
Olá Filipe!
Obg pela resposta. Confirma-se o que eu tinha pensado inicialmente…
Se o plano se mantiver, até Outubro!
Por questões profissionais terei de pedir um segundo passaporte, mas tenho uma questão: o segundo passaporte terá o mesmo prazo de validade do primeiro ou trata-se mesmo de um passaporte independente do primeiro?
É um passaporte independente.
Trabalho numa empresa americana com uma sede em EMEA.
Ja tenho carimbos aos USA.
Para viajar para Israel terei algum problema ou necessito outro passaporte?
Basta um passaporte. Israel e os Estados Unidos da América não têm qualquer conflito diplomático, muito pelo contrário :)
Na Alemanha é a coisa mais fácil de adquirir! Em Portugal nunca me deixaram, mesmo tendo autorização do MNE por escrito para uma embaixada. Basicamente somos um país mesquinha…passaporte é um documento pessoal e intransmissível, nos dias de hoje é muito natural pessoas emigrarem e trabalharem em vários países ao mesmo tempo necessitando por isso de vistos que levam tempo…mas como bons que somos, achamos que além de Portugal as pessoas só trabalham no espaço Schengen.
Boa tarde,
Tenho um passaporte que uso com frequência para viagens a Angola, onde trabalho, onde poossuia visto de trabalho.
Neste momento mudei de empresa cá em Angola e por esse facto tive que começar de novo o processo, ou seja obter novo visto ordinário.
Enquanto o visto estiver no consulado de Angola, e eu estiver em Portugal a aguardar pela saída do mesmo, tenho necessidade de me deslocar a outros países fora da Europa, quer por motivos do meu interesse profissional, que poderão não estar ligados à minha actividade profissional de momento, ou seja posso querer ir para fora, por motivos de prospecção de mercado, apenas do meu interesse, ou mesmo por lazer.
Penso tratar-se de um motivo ao qual tenho direito, e até mesmo por uma questão de liberdade de circulação enquanto espero que o passaporte saia.
Neste caso, posso obter um novo passaporte? Como proceder?
Basicamente o que pretendo é poder circular para onde quiser sem haver uma obrigação de ser por motivo profissional da empresa, mas sim por motivo profissional meu, ou mesmo por lazer.
Obrigado.
Cumprimentos,
Gonçalo Pinto
Julgo que sim, Gonçalo. É uma questão de perguntar (no meu caso, tratei de pedir o segundo passaporte no SEF do aeroporto do Porto).
Abraço e boa sorte.
Obrigado pela sua resposta.
Tem ideia de quantos dias demora o segundo passaporte?
Cumprimentos,
Gonçalo Pinto
Eu já tenho o segundo passaporte mas agora tenho que renovar um deles. O problema agora é que me disseram que tenho de fazer novo requerimento e que não podia ter 2 passaportes. Já tenho os 2 passaportes desde 2009 e já renovei um deles há 2 anos.
Tenho de passar pela mesma burocracia ou as pessoas nos registos não sabem o que andam a fazer?
Olá Luis,
Estou exactamente na mesma situação. Pode explicar-me como ficou a sua situação? Tenho dois passaportes e um deles (o principal) expira em breve e queria renová-lo.
Muito obg!
Olá Miguel,
Este mês renovei o meu passaporte, e mantive o segundo passaporte válido. Ou seja, nesta situação é pacífico.
Ao contrário ainda não sei, porque ainda não tive de renovar o segundo passaporte. Mas nesse caso julgo que será preciso repetir todos os passos para justificar a necessidade de pedir / renovar o segundo passaporte.
Olá Filipe!
Obrigado pelas informações! Muito útil!
Eu já tenho 2 passaportes, por motivos profissionais, há quase 5 anos. Mas agora vai ser a 1ª vez de renovar! Vou pedir para renovar o 1º passaporte em primeiro lugar, e pelo que foi dito, não deverá haver dificuldades! O segundo fica válido na mesma, correcto?
O meu segundo passaporte expira em Novembro, e irei precisar de renová-lo nessa altura!
Já renovou o 2º passaporte? Pode explicar como correu o processo? É preciso voltar a justificar (ou seja, fazer todo o processo novamente).
Obrigado
Olá André,
Ao que sei, são passaportes independentes e, por isso, as renovações são também independentes. Deduzo que, para renovar o segundo passaporte seja necessário apresentar justificação atualizada (parece-me que tem lógica que assim seja). Eu nunca o renovei.
Obrigado pela partilha de informação, já me ajudou a pensar que talvez consiga o segundo passaporte, eu trabalhava em Angola com visto de trabalho e agora mudei de empresa e não quero ficar em Portugal mais 3 ou 4 meses à espera de novo visto de trabalho, pois a partir do momento que começar a tratar do processo com o passaporte actual fica tudo bloqueado; será que há a possibilidade de com o segundo passaporte regressar a Angola com visto ordinário? Fico também privado de estar com a minha esposa que é cidadã Angolana (não somos casados) mas que por sua vez não tem visto para vir para Portugal.
Muito Obrigado
Obrigado!
Temo vir a ter um problema similar e fiquei um pouco mais descansado ao perceber que existe esta possibilidade de obter u segunda passporte.
Uma pergunta: o número no segundo passaporte é igual? No caso de países com necessidade de visto de entrada, isso faz a diferença (o número fica registado)…
Olá André,
São dois passaportes independentes, com número diferente.
Por que até aguentamos tanta burocracia?
Nós temos backups dos nossos dados digitais. Um segundo passaporte como backup deve ser a coisa mais normal do mundo. Eles têm nossas impressões digitais, nossos dados pessoais e nossos outros dados biométricos, mas não podemos obter uma cópia de um passaporte sem passar por uma burocracia infernal? Isso é bobo.
Quando se faz o pedido de renovação do passaporte português tem que se entregar imediatamente o antigo, ou apenas se entrega quando se recebe o novo?
Se não o “perder”, entrega o passaporte quando faz o pedido de renovação.
Olá Filipe,
A propósito de renovação de passaporte, fui recentemente fazer um circuito Cuba sem saber que estava na “lista negra “ dos EUA . Tanto na entrada como na saída não carimbaram o passaporte. O visto para Cuba é um papel à parte. O meu ESTA para os Estados Unidos ainda está válido. Será que tenho que pedir novo passaporte? É que sendo assim também tenho que pedir novo ESTA porque o actual está com um número e se pedir outro terei que fazer novo ESTA. Qual é a tua opinião? Nos EUA eles têm acesso a onde eu estive? Obrigada.
Eu acho que a questão que se deve colocar não é se eles têm ou não acesso a essas informações, mas sim se queres correr o risco de seres apanhada a mentir. Respondendo a essa pergunta, saberás o que fazer… (a minha opinião não é muito relevante para o caso, mas estou neste momento à espera de uma entrevista na Embaixada dos EUA em Lisboa porque estive no Irão depois de 2011).
Bom dia. Tenho que solicitar o segundo passaporte porque minha nova empresa de trabalho me pede. Se eu aparecer na Loja do Passaporte com todos os documentos necessários, é possível iniciar o processo no mesmo dia e receber o passaporte em alguns dias?