Como pedir um segundo passaporte

Tenho, neste momento, dois passaportes, o que significa que boa parte das minhas dores de cabeça profissionais desapareceram. O momento é de celebração. Eu explico (e de permeio explico também como pedir um segundo passaporte a quem possa interessar).

Como sabem, tudo o que faço está relacionado com viagens. Sempre que viajo para o Irão ao serviço da agência Nomad, fico com o passaporte retido por várias semanas na Embaixada do Irão em Lisboa. E o mesmo acontecia anteriormente com a Mongólia ou a China (mas aí só fazia uma viagem por ano, por isso o problema era contornável).

O tempo para a emissão do visto de entrada no Irão varia entre 3 dias e 3 meses (a média andará à volta das 4 semanas) pelo que, por precaução, tenho por hábito solicitar o visto com bastante antecedência. Como é natural, não tendo passaporte em mãos, durante esse período de tempo fico impedido de viajar para fora do espaço Schengen.

Ora, fazendo três edições da viagem “Segredos da Pérsia” por ano, isso significa ficar 3, 4 ou 5 meses por ano sem poder viajar – que é como quem diz sem poder trabalhar fora do espaço europeu.

É um problema comum a muita gente, especialmente quem emigrou para Angola ou outros países que têm processos de renovação de vistos de trabalho muito burocráticos e demorados, ou quem, como eu, faz das viagens a sua profissão. Eu já recusei várias viagens de trabalho por ter o passaporte numa qualquer embaixada à espera de visto.

Há dias, decidi resolver a situação, fazendo o pedido de concessão de um segundo passaporte junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Dessa forma, poderia viajar em reportagem para qualquer parte do mundo nas semanas / meses que antecedem qualquer viagem ao Irão, bastando usar o segundo passaporte enquanto o primeiro fica na embaixada à espera de um outro visto para uma viagem futura.

O que diz a lei sobre a concessão de um segundo passaporte

Em situações excecionais, a lei permite a um cidadão português ser portador de 2 passaportes distintos: “A concessão de segundo passaporte a titular de outro ainda válido, apenas poderá ocorrer em circunstâncias excecionais, devidamente fundamentadas e sempre que se conclua que a sua emissão corresponde ao interesse nacional ou a um interesse legítimo do requerente decorrente das relações entre Estados terceiros. [art.27.º nº 1 do DL 138/2006,de 26JUL]”.

O meu caso pareceu-me enquadrar-se no referido “interesse legítimo do requerente”, já que estava impedido de viajar – e como tal de trabalhar – durante longos períodos de tempo.

Pedir um segundo passaporte é, pois, legítimo em determinadas condições. E há cada vez mais gente a pedi-lo, ao ponto das autoridades considerarem que o procedimento se está a tornar “demasiado banal” – como me foi explicado. É importante, por isso, não abusar.

É certo que a vida profissional nos dias presentes acarreta novas exigências em termos de mobilidade, nomeadamente pessoas a trabalhar em países como Angola, ou outros, onde a renovação dos vistos de trabalho pode demorar vários meses, mas é bom ter em mente que possuir dois passaportes deve ser considerado uma exceção e não a regra. Só assim as autoridades continuarão a conceder um segundo passaporte a quem efetivamente precisa dele por motivos profissionais.

Pedir um segundo passaporte na Loja do Passaporte

Dirigi-me à nova Loja do Passaporte existente na área das chegadas do aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, com o objetivo de pedir um segundo passaporte. Fui recebido de forma profissional pelo funcionário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; expliquei os motivos do meu pedido e o mesmo foi considerado pertinente, apesar de me ter sido informado que a decisão final sobre a concessão ou não do segundo passaporte seria tomada pelos serviços, “em Lisboa”.

Para além da documentação que tinha levado, faltava-me ainda apresentar uma prova concreta da necessidade de viajar para outro país na altura em que o meu passaporte iria estar na Embaixada do Irão, pelo que tive de proceder a uma reserva de voos para esse destino.

Eis os documentos necessários para pedir um segundo passaporte:

1. Requerimento escrito e assinado pelo próprio, fundamentando as razões pelas quais solicita segundo passaporte e onde constem os seus contactos pessoais (formulário próprio disponível nos postos de atendimento);
2. Cópia do passaporte de que é titular, nomeadamente da página biográfica e de todas as páginas com vistos e carimbos. Em função da situação alegada, podem ser requeridos outros documentos como prova complementar para fundamentação do pedido;
3. Declaração da empresa com informação das funções do requerente e corroborando a necessidade de obter segundo passaporte;
4. No caso de o passaporte se encontrar retido em organismo oficial (exemplo: Embaixada), deve o requerente apresentar também declaração dessa entidade que confirme o facto;
5. Comprovativo de viagem, como um bilhete de avião.

Na segunda visita à Loja do Passaporte, a documentação que levei já estava em ordem. O funcionário, sempre diligente, recebeu e analisou o formulário; a carta da empresa; as cópias de todos os vistos (e eram muitos); e as passagens aéreas para Nova Iorque e Teerão em dezembro. Tudo muito célere, descomplicado mas profissional.

Convidou-me a entrar para efetuar os procedimentos normais de obtenção de um passaporte eletrónico nas máquinas que existem para o efeito (nas Lojas do Cidadão, por exemplo) e, poucos minutos depois, o processo estava terminado. O último passo foi pagar os 75€ que custa o serviço (65€ pela emissão do passaporte mais 10€ pelo facto de ser o segundo passaporte).

Quando, uma semana depois, voltei à Loja do Passaporte no aeroporto Francisco Sá Carneiro e perguntei por “novidades” relativamente ao meu segundo passaporte, a resposta veio pronta: “está aqui há pelo menos 3 dias”.

Para mais informações sobre as regras aplicáveis, consulte o site oficial do Passaporte Eletrónico Português (secção “FAQs e legislação”).