Não devia ter acontecido, mas aconteceu. E ninguém está livre de um descuido destes.
Segunda-feira ao fim da tarde, véspera de embarcar para Tóquio. Ao preparar o equipamento para a viagem, fui buscar o passaporte para o guardar na mochila. Como já aqui escrevi, tenho dois passaportes por motivos profissionais. Peguei no que queria levar, mas reparei que o outro estava a precisar de ser renovado. Caducara há duas semanas. Foi quando tive um pressentimento. Tinha a ideia de que eu e a Luísa tínhamos tirado esse passaporte juntos o que, a ser verdade, queria dizer que o passaporte dela estava caducado. E estava mesmo.
Eram 19:10 de segunda-feira, o voo estava marcado para as 15:05 do dia seguinte do aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto. Tínhamos um problema sério para resolver.
Avisei a Luísa, ficou incrédula. Imediatamente liguei para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no aeroporto do Porto; apesar de ultrapassada a hora de expediente, o inspetor J. R. atendeu-me com extrema simpatia. Tentei perceber as hipóteses de fazer um passaporte em tempo útil. Não dava. Nem com urgência. Nem indo a Lisboa (o nosso voo era do Porto). O inspetor estava a tentar ajudar, mas não havia tempo útil para emitir um passaporte novo.
Até que ele me disse: “Só há aqui uma hipótese, dê-me um minuto”. Quando voltou à fala, após ter verificado que o Japão em princípio aceitaria o documento, sugeriu: “só se tirar um passaporte temporário”.
“Em casos de urgência comprovada na emissão de um documento de viagem e no sentido de possibilitar a resolução de constrangimentos pontuais, poderá ser concedido um Passaporte temporário (PT), de harmonia com o disposto nos art.º 38-A a 38-F do Regime Jurídico da concessão de Passaporte Eletrónico Português – RJPEP.”
Naturalmente, aceitei a sugestão. O inspetor pediu-me para ir ao aeroporto às 8:00 da manhã seguinte (apesar da Loja do Passaporte só abrir às 9:00) e de lá ligar à PSP para ir ter com os inspetores do SEF. “Vamos fazer isso entre os voos, por isso venha cedo”. E assim fiz.
Ida ao aeroporto para pedir o passaporte temporário
Passava pouco das oito da manhã. Credenciámo-nos junto da polícia e veio um inspetor do SEF acompanhar-nos. Talvez por razões de segurança, só deixou entrar a Luísa, razão pela qual fiquei na zona das chegadas à espera.
Por essa altura, ainda não estava muito confiante que o passaporte temporário fosse aceite por todas as entidades envolvidas na viagem. Muita coisa poderia correr mal:
- a Turkish Airlines poderia recusar o check-in ou o embarque no Porto;
- a companhia poderia também recusar o embarque em Istambul;
- a Luísa poderia ser barrada à chegada a Tóquio pelos inspetores fronteiriços – e isso significava ser recambiada para Portugal.
Enquanto a Luísa tirava o passaporte temporário, fui ao balcão da Turkish Airlines indagar sobre a possibilidade de alterar o nosso voo para daí a dois dias, e assim dar tempo para emitir um passaporte eletrónico normal. Seria uma espécie de plano B, mas rapidamente me disseram que a tarifa não o permitia. Já estava à espera; tento sempre arranjar promoções e comprar voos baratos, mas as tarifas nesses casos são sempre mais restritivas.
Assim sendo, sem a possibilidade de adiar o voo, tínhamos de arriscar. Faltava ter a certeza que o Japão aceitaria o passaporte temporário.
Já durante a noite anterior, aproveitando a diferença de fuso horário, tinha ligado para a Embaixada de Portugal em Tóquio, mas não me souberam ajudar. Na internet havia relatos contraditórios, incluindo o de um sueco que afirmava que o Japão aceitava os passaportes temporários, desde que fisicamente fossem tipo “um passaporte normal, não uma folha A4”. Faltava falar com a Embaixada do Japão em Portugal.
Pouco passava das 9:00 quando liguei para a Embaixada do Japão, em Lisboa, para tentar perceber se o passaporte temporário era mesmo aceite. Atenderam rapidamente e confirmaram sem hesitar. Fiquei mais descansado.
Nesse instante, a Luísa apareceu com o passaporte temporário na mão, visualmente muito parecido com um passaporte normal, mas azul, escrito à mão e, claro, sem ser eletrónico. Tudo parecia encaminhar-se para um final feliz mas, como disse, ainda muita coisa poderia correr mal durante a viagem. Ter um passaporte era apenas o primeiro passo.
Viajar com um passaporte temporário (a minha experiência)
Ao início da tarde, voltámos ao aeroporto do Porto para apanhar o avião. O check-in e o embarque decorreram sem problemas; a funcionária do handling nem estranhou e na porta de embarque ninguém disse nada.
Já o embarque no aeroporto de Istambul decorreu com um pequeno incidente. Após o sinal para embarcar, apresentámos os passaportes e os cartões de embarque na porta de entrada. A funcionária do handling pediu para esperarmos. Ligou para alguém. Esperámos, sem qualquer explicação adicional, enquanto os outros passageiros iam embarcando. Perguntei se estava tudo ok, disse-me que sim. Mas continuámos à espera. Às tantas, sem que nada tivesse aparentemente acontecido, devolveu-nos os passaportes (um normal, o outro temporário) e mandou-nos entrar no avião. Talvez tivesse recebido algum OK no sistema informático, mas não me apercebi.
Entrámos no avião, mais confiantes; faltava apenas ultrapassar o pior cenário possível: a Luísa ser impedida de entrar no Japão após um total combinado de 20 horas de voos e escala.
Já em Tóquio, ficámos com um pouco mais de ansiedade, ainda que em momento algum as autoridades tenham dado a entender que não a deixavam entrar com o passaporte temporário. Acontece que, no controlo de passaportes, não a deixaram logo passar; mandaram-na para uma sala, onde um outro funcionário ficou com os documentos. Eu acompanhei-a.
Nessa sala, estavam uns sete ou oito turistas. Esperámos, tranquilamente, sem que ninguém nos dissesse nada.
Esperámos mais um pouco.
Não tínhamos qualquer indicação do que estava a acontecer; restava esperar e estar confiantes.
Até que chamaram a Luísa e a mandaram colocar os dedos na máquina que regista as impressões digitais. Era o sinal de que tudo estava bem. Aproximei-me e mostrei também o meu passaporte. “Estão juntos?”, perguntou o funcionário. Respondi que sim, ele sorriu e virou-se para a Luísa: “Porque não traz um destes? Não teve tempo?”. Estava muito sorridente, comprovando que estava tudo ok. Perguntou ainda o que iríamos visitar no Japão, aparentemente por mera curiosidade, já que logo a seguir nos acompanhou pelo trajeto reservado ao pessoal de bordo.
Estávamos em território japonês!
Conclusão
Deixar caducar o passaporte é um descuido que não deveria nunca ter acontecido. Não foi comigo, mas eu devia ter também verificado. É um erro de principiante, ou facilitismo de quem está acostumado a viajar e encara as viagens com extraordinário à-vontade. Mas a verdade é que aconteceu. Por esquecimento, demasiada confiança ou o que seja. Estejam atentos.
Desta vez correu bem, mas eu não confiaria muito no passaporte temporário para as minhas viagens futuras.
Guia prático
Como pedir um passaporte temporário
O passaporte temporário deve ser usado como último recurso, em situações absolutamente excecionais e devidamente fundamentadas. Como uma viagem marcada para o próprio dia ou para a manhã do dia seguinte.
Para pedir o passaporte temporário, eu sugiro a Loja do Passaporte dos aeroportos de Lisboa ou Porto. Oficialmente, deve apresentar os seguintes documentos:
- Requerimento preenchido e assinado;
- Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido;
- Duas fotografias;
- Documento que justifique o carácter urgente e excecional do pedido (exemplo: bilhete de avião);
- 150€ em dinheiro.
À Luísa, pediram ainda para levar o passaporte comum caducado, que ela teve de entregar por não ter qualquer visto válido.
O passaporte temporário tem validade de um ano e deve ser substituído por um passaporte comum “logo que possível, ainda que dentro do prazo de validade”.
Para mais informações sobre as regras aplicáveis, consulte o site oficial do Passaporte Eletrónico Português.
Atenção
O passaporte temporário não é um passaporte eletrónico (não tem chip), pelo que não é aceite como documento de identificação válido em vários países, incluindo os Estados Unidos da América. A melhor forma de saber se pode entrar no seu destino de viagem com um passaporte temporário português é ligar para a respetiva embaixada ou representação consular em Portugal (caso exista). Melhor do que ninguém, eles saberão as regras de entrada no seu país.
Seguro de viagem
A IATI Seguros tem um excelente seguro de viagem, que cobre COVID-19, não tem limite de idade e permite seguros multiviagem (incluindo viagens de longa duração) para qualquer destino do mundo. Para mim, são atualmente os melhores e mais completos seguros de viagem do mercado. Eu recomendo o IATI Estrela, que é o seguro que costumo fazer nas minhas viagens.
Caro Sr. A Informação que produz sobre o passaporte temporário não está totalmente certa.
O passaporte temporário nunca deveria ter sido emitido nessas circunstancias. Foi emitido por entidade incompetente, sem competência nos termos da Lei, e sem fundamento. Não é aceitável que por motivos imputados ao seu erro tenha sujeitado alguém a cometer uma irregularidade.
A Lei diz que a concessão de passaporte temporário é da competência do director Nacional do SEF (o que denota a importância do acto) que pode ser delegada mas neste caso não foi e só concedido por caráter excecional, devidamente fundamentado, designadamente nos casos em que se verifique comprovada urgência. Isto entende-se que viajar de férias não é carácter excecional, de outra forma teríamos 340 dias de férias e 25 dias de trabalho num ano. Portanto…
Caro Filipe, tinha voo marcado precisamente para o Japão quando na véspera me apercebi que o passaporte caducava durante a viagem. O teu post “caiu do céu”! Correu tudo bem, fiquei fã do SEF (fui ao posto do aeroporto do Porto). Obrigada.
Ainda bem que tudo se resolveu, Joana. É sempre ao SEF do aeroporto do Porto que eu vou tratar dos meus passaportes.
Não entendo a necessidade de Portugal em pedir cartão do cidadão válido para tirar o passaporte. O que acontece caso o passaporte e o CC tiverem sido roubados? E o facto de os passaportes não terem 10 anos de validade como quase todos na Europa também me faz confusão.
Filipe, excelente artigo, mesmo! Não sabia da existência do passaporte temporário, já aprendi qualquer coisa hoje! Também sou um bocado descontraída demais… e agora por via das dúvidas também fui confirmar a validade do meu, hehe!
Muito obrigada, Filipe! A informação é muito útil!